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REGULAMENTO
1 - O presente concurso cultural é aberto a toda e qualquer pessoa física, maior de 18 anos de idade, que seja residente e domiciliada nas cidades de abrangência do concurso, de acordo com as condições previstas neste regulamento.
2 - A participação no presente concurso não envolve qualquer modalidade de álea ou pagamento por parte dos concorrentes, tampouco, vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou utilização de bens, direitos ou serviços.
3 - Período de inscrição: 01/09/2011 a 15/01/2012.
4 - Poderão participar do concurso somente pessoas residentes e domiciliadas nas cidades de Taubaté e Tremembé
5 - A apuração será nos dias 30/10, 30/11, 15/12 e 16/01
6 - Como participar: 6.1 A participação no presente Concurso dar-se-á mediante o envio da ficha de inscrição, que se encontrará disponível em lojas e caminhões da Ultragaz, e o preenchimento da frase "A Ultragaz é especialista em gás e você é especialista em..."que poderá ser colocado nas urnas localizadas nas lojas da Ultragaz das cidades participantes. 6.2 Para a participação será necessário o correto e completo preenchimento da ficha de inscrição, sob pena de desclassificação, com os dados cadastrais do participante (nome completo, endereço residencial, telefone residencial, e-mail, RG e CPF), necessários e suficientes à sua identificação. 6.3 Os interessados poderão se inscrever no presente concurso quantas vezes desejar, mediante o preenchimento de todas as condições de participação estabelecidas neste regulamento, sendo a participação pessoal e intransferível.
7 - Critérios de avaliação: 7.1 Será constituída uma (1) comissão de classificação e seleção, integrada por representantes da Ultragaz, que ficarão responsáveis por avaliar as frases, de acordo com critérios de avaliação e desclassificação previstos neste regulamento. 7.2 As frases inscritas serão avaliadas segundo os critérios de criatividade e originalidade 7.3 A autenticidade das informações declaradas pelos participantes, ao preencherem a ficha de inscrição serão avaliadas pelos membros da comissão de classificação e seleção. Serão desclassificadas as inscrições que infringirem quaisquer das condições estabelecidas neste regulamento. 7.4 Todas as frases serão avaliadas e será selecionada a melhor frase enviada até a data da premiação. Os participantes do presente concurso, desde já, cedem e transferem para a “ULTRAGAZ”, a título gratuito e em caráter definitivo, as frases de suas exclusivas autorias e autorizam o uso da propriedade intelectual originado e criado em decorrência das participações no presente concurso, incluindo entre outros e não se limitando aos direitos autorais e conexos.
Caso seja detectada alguma frase que constitua propriedade intelectual, inclusive direito autoral e respectivo direito patrimonial, que não seja de propriedade dos participantes ou que não tenha sido previamente autorizada por escrito pelo respectivo titular, os participantes estão cientes que responderão sozinhos, civil e criminalmente por todos e quaisquer danos causados pelas práticas desses atos, não havendo qualquer tipo de responsabilidade a ser imputada a “ULTRAGAZ.
7.5 As decisões da comissão serão soberanas e irrevogáveis, não cabendo qualquer tipo de questionamento e/ou recurso por parte dos participantes. 7.6 Será declarada vencedora a melhor resposta a pergunta "A Ultragaz é especialista em gás e você é especialista em...". Serão levados em consideração os seguintes critérios para a análise das frases: adequação ao tema, originalidade e criatividade e uso correto da língua portuguesa e gramática. O peso maior na avaliação das frases será dado à originalidade, criatividade, língua portuguesa e gramática, nessa ordem, sendo o critério de adequação ao tema eliminatório.
8 - Divulgação dos resultados: Será nas revendas participantes Delagaz e Fuza Gás e por telefone nos dia de sorteios.
8.1 O nome do premiado do presente concurso será divulgado nos dias de sorteio31/10, 30/11, 15/12 e 16/01 Revendas participantes ou através de telefone ou outro tipo de comunicação a partir da data estabelecida.
9 - Premiação: 9.1 O participante vencedor após votação da comissão julgadora fará jus aos seguintes prêmios:
a)Data da escolha da frase: 31/10/2011- Liquidificador Walita Filter RI2034 Branco c/ Filtro e Espátula - 600 W
b)Data da escolha da frase: 30/11/2011 - Bicicleta Aro 24 Caloi Max c/ 21 Marchas e Alavanca de Câmbio Grip System - Preta /Azul
c)Data da escolha da frase: 15/12/2011 - Fogão 4 Bocas com Acendimento Automático Continental Essenza Spazio
d)Data da escolha da frase: 16/01/2012 - TV 32" LCD Bravia Full HD Sony
9.2 Em nenhuma hipótese será permitida a conversão dos prêmios em dinheiro ou a sua substituição por outro, sendo vedada a sua comercialização, bem como a sua transferência a terceiros anteriormente à incorporação ao patrimônio do vencedor. 9.3 – A entrega da premiação é de responsabilidade exclusiva da Ultragaz.
10 - Considerações gerais: 10.1 Os participantes inscritos no presente concurso, desde já, cedem, a título gratuito, a Ultragaz o uso de sua imagem, voz, performance e nomes, em filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, fotos, cartazetes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa, para divulgação do concurso no território nacional. 10.2 A utilização e/ou divulgação das frases objeto do presente concurso, não dependerá de prévia autorização do participante deste concurso, nem lhes dará direito a qualquer remuneração ou gratificação adicional, sendo que as frases inscritas não serão devolvidas aos participantes. 10.3 Nas hipóteses de caso fortuito e/ou força maior a comissão organizadora do presente concurso se reserva o direito de proceder a alteração de cláusulas deste regulamento, das premiações oferecidas e/ou data de divulgação dos resultados, cujas alterações serão amplamente comunicadas aos participantes e demais interessados. 10.4 Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação no presente concurso serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas e irrecorríveis. 10.5 A participação neste concurso implica em reconhecimento de todos os termos e condições deste regulamento. 10.6 É proibida a participação de funcionários ou parentes da empresa promotora.
O presente Regulamento estará disponível no site www.ultragaz.com.br e nas revendas participantes, pelo período de realização do mencionado evento.
O presente concurso foi promovido em observância às determinações legais, não possuindo finalidade comercial, com caráter exclusivamente “cultural”, de acordo com o artigo 30 do Decreto nº 70.951/72, NÃO estando, destarte, sujeito à autorização prévia, nos termos da Lei n° 5.768/71, Decreto n° 70.951/72 e Portaria 41/2008.