- O que é GásLP?
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O GásLP, Gás Liquefeito de Petróleo, é uma mistura de hidrocarbonetos líquidos obtidos em processo convencional nas refinarias, quando produzido a partir do petróleo. Pode ser também produzido a partir do gás natural, em unidades de processamento de gás natural (UPGNs).
É popularmente conhecido como “gás de cozinha”, pois seu principal uso acontece na cocção dos alimentos. Também é utilizado em várias etapas industriais e agrícolas.
Em estado líquido, o GásLP é mais leve do que a água e pode ser facilmente armazenado a uma pressão moderada.
Em estado gasoso, ele é mais pesado do que o ar, o que faz com que se concentre próximo ao solo em caso de vazamento. Por ser invisível e inodoro, adiciona-se um odorizante não-tóxico, a mercaptana, como medida de segurança.
Por sua facilidade de armazenamento, transporte, grande eficiência térmica e limpeza na queima, o GásLP é usado intensivamente em todo o mundo.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Qual a diferença entre GásLP, GNV, GNL, GNC, gás canalizado e gás natural?
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O GásLP, Gás Liquefeito de Petróleo, é uma mistura de hidrocarbonetos, especialmente propano e butano. Como derivado do petróleo, é produzido em refinarias, podendo também ser processado a partir do gás natural.
Gás Canalizado, também conhecido como gás de rua, é produzido a partir da nafta, derivado de petróleo, por meio de um processo industrial (reformação com vapor d’água), e distribuído nos centros urbanos, através das redes de distribuição das companhias estaduais de gás, para consumo predominantemente industrial. A maior parte dessas redes de distribuição já substituiu o gás de nafta pelo gás natural.
Gás Natural é todo hidrocarboneto ou mistura de hidrocarbonetos que permaneça em estado gasoso ou dissolvido no óleo nas condições originais do reservatório e que se mantenha no estado gasoso nas condições atmosféricas normais. É extraído diretamente de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos. Seu principal componente é o metano.
GNV (Gás Natural Veicular) é uma mistura combustível gasosa, proveniente do gás natural ou do biogás, destinada ao uso veicular e cujo componente principal é o metano, observadas as especificações estabelecidas pela ANP.
GNL (Gás Natural Liquefeito) é o gás natural resfriado a temperaturas inferiores a -160°C, para fins de transferência e estocagem como líquidos. É composto predominantemente de metano e pode conter outros componentes normalmente encontrados no gás natural.
GNC (Gás Natural Comprimido) é todo gás natural processado em uma estação de compressão para armazenamento em ampolas ou cilindros, transportados até estações de descompressão localizadas nas plantas dos clientes industriais ou nos postos onde são distribuídos para os consumidores.
(Definições adaptadas do glossário do site da ANP – www.anp.gov.br)
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Por que o GásLP é chamado de “gás de cozinha”?
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Por ser facilmente transportável, sem necessidade de gasodutos ou redes de distribuição, o GásLP chega às regiões mais remotas, rurais ou urbanas. Além disso, não se deteriora durante o tempo de armazenamento, ao contrário de outros combustíveis líquidos de petróleo.
No Brasil, sua distribuição em recipientes transportáveis, os denominados botijões de gás, abrange 100% do território nacional e garante o abastecimento de 95% dos domicílios. Ou seja, sua presença em nosso País é maior do que a da energia elétrica, da água encanada e da rede de esgotos.
Isto fez do GásLP um produto essencial para a população brasileira, pois é utilizado no preparo das refeições diárias em 42,5 milhões de lares de todas as classes sócio-econômicas.
Mas o GásLP tem muitas outras aplicações além de sua utilidade na cocção de alimentos. Infelizmente, o fato de ser conhecido popularmente como “gás de cozinha”, se por um lado demonstra a sua importância para a população brasileira, por outro mostra que esse produto tem sido banalizado. As normas vigentes estão defasadas e restringem o GásLP a poucas aplicações legalmente aceitas.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Além do botijão de 13 kg, o mais comum no Brasil, como o GLP pode chegar ao consumidor?
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O armazenamento e o transporte de GLP necessitam de cilindros e tanques pressurizados.
Existem no Brasil vários tipos de cilindro para acondicionamento desse produto. Eles são normatizados pela NBR-8460 da ABNT: embalagens de dois, cinco, sete, 45 e 20 quilos. Esta última é usada somente em empilhadeiras. Mas a embalagem de 13 quilos é a mais utilizada, superando 75% das vendas totais do produto em nosso País.
O GLP também é comercializado a granel, para uso comercial, industrial e já atinge o segmento residencial: condomínios mais novos possuem instalações para receber o gás a granel.
Fonte:http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Quais os outros usos do GásLP?
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Por ter alto poder energético, o GásLP pode colocar em funcionamento desde o menor aparelho doméstico até grandes instalações industriais.
Por ser um combustível muito limpo, ele pode ser usado em contato direto com alimentos e artigos tais como cerâmica fina, sem nenhum prejuízo à pureza e à qualidade desses produtos.
Os usos industriais do GLP incluem: funcionamento de empilhadeiras industriais, fornos para tratamentos térmicos, combustão direta de fornos para cerâmica, indústria de vidro, processos têxteis e de papel, secagem de pinturas e gaseificação de algodão.
Em residências ou recintos comerciais, é geralmente usado para aquecimento de ambientes e de água, além do uso mais conhecido, a cocção de alimentos.
No mercado agrícola, é usado para a produção vegetal e animal e para equipamentos diversos.
Em alguns países, o GásLP é utilizado também como combustível automotivo, em veículos de transporte coletivo, táxis e automóveis particulares, mas no Brasil este uso é proibido, exceto para empilhadeiras.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- O GásLP é poluente?
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O GásLP é um combustível limpo. Não é tóxico e não contamina os mananciais de água nem o solo.
Pelo fato de permitir a redução de emissões de CO₂, o GásLP deveria ser seriamente considerado como um complemento ao gás natural nas políticas ambientais em áreas urbanas de grande concentração.
A utilização da lenha em larga escala como fonte calorífica poderia gerar um desmatamento de proporções nada desprezíveis: para se obter no fogão de lenha o mesmo poder calorífico de um só botijão de 13 kg de GásLP, é necessário derrubar e queimar dez árvores, em média.
Ou seja, o consumo de GásLP pela população representa a preservação de milhões de árvores por dia e não prejudica a saúde.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- O fogão à lenha não seria uma opção mais acessível para as famílias de menor poder aquisitivo?
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A queima de lenha nas residências ou em qualquer ambiente fechado, além dos óbvios problemas ambientais da derrubada de milhões de árvores, provoca sérios problemas de saúde pela inalação de gases tóxicos (indoor-air polution).
Devido às emissões de CO₂, particulados, benzeno e formaldeído, que ocorrem na queima de lenha, a inalação dessas substâncias provoca doenças pulmonares, como bronquite e pneumonia, que reduz a capacidade de trabalho e eleva os gastos governamentais com saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 1,6 milhões de pessoas morrem por ano de doenças associadas à fumaça originada do uso da lenha, resíduos agrícolas e carvão nos países em desenvolvimento.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Qual é o papel dos distribuidores e dos revendedores no mercado de GásLP?
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Os distribuidores operam no atacado e no varejo. Adquirem milhares de toneladas de GásLP nas refinarias, transportam-no para suas bases por meio de dutos ou caminhões-tanque, envasam o produto em botijões ou o oferecem a granel. Por esses dois sistemas de atendimento (botijões e granel), abastecem pequenos, médios e grandes consumidores, com entrega domiciliar, venda nas portarias dos depósitos ou fornecendo o produto para as plantas industriais.
Os revendedores operam no varejo. Adquirem botijões nas empresas distribuidoras e os revendem para os consumidores finais. As redes de revenda, atuando em parceria comercial com os distribuidores, são fundamentais para que o GásLP esteja presente em todos os municípios do País.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Quais são os órgãos que regulam e fiscalizam esse mercado?
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A regulação do setor, contratação das empresas concessionárias e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo são atribuições da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A ANP estabelece os requisitos mínimos para as empresas que se propõem a atuar no mercado de GásLP, visando garantir a segurança do consumidor e a regularidade do abastecimento em todo o território nacional.
Para compatibilizar a oferta e a demanda nos pontos de recebimento do produto, a ANP estabelece quotas mensais máximas para os contratos de compra e venda entre o produtor (a Petrobras, por exemplo) e cada uma das empresas distribuidoras, com base na capacidade de atendimento da empresa, quantidade de botijões com a sua marca etc.
Outra atividade importante da ANP – que traz transparência ao mercado, informa os consumidores e fornece aos agentes condições de acompanhar detalhadamente o desempenho do setor – é o monitoramento da comercialização de combustíveis. Semanalmente, é feito um levantamento de preços em todos os Estados da federação e dos volumes comercializados. Esses dados estão disponíveis no site www.anp.gov.br.
Além disso, o Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, fiscaliza os botijões, especialmente em relação ao peso correto do produto em cada recipiente. E fiscaliza também os sistemas de medição do GásLP a granel.
Outro órgão importante para o setor é a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – cujas normas asseguram os requisitos adequados para fabricação, armazenamento e requalificação dos recipientes, além de requisitos para as instalações de granel. Os distribuidores de GásLP seguem requisitos de certificação para assegurar as boas condições de uso dos botijões. O serviço de requalificação dos botijões também é sujeito às normas da ABNT no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação.
Nos Estados, a regulação e a fiscalização das atividades de distribuição e revenda de GásLP competem, principalmente, aos órgãos de defesa do consumidor, ao Corpo de Bombeiros, às Secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente, entre outros órgãos.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Por que o GásLP é mais caro em alguns Estados do País?
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A diferença de preços entre os Estados ocorre principalmente por dois motivos:
a) Custos de transporte, em função da distância entre a refinaria mais próxima (produtora de GásLP) e o consumidor.
b) Carga tributária estadual: o ICMS pode variar de 12% a 18%, conforme o Estado da federação.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Como atua a pirataria no mercado de GásLP?
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Como ocorre em todas as atividades comerciais nos dias de hoje, o mercado de GásLP tem sido invadido pela pirataria, tanto no enchimento quanto na revenda de botijões. Mas infelizmente as práticas irregulares neste setor ainda têm sido tratadas como um problema de menor importância. A conseqüência disso é a banalização de atividades criminosas que, se ficarem impunes e não forem contidas com rigor, podem dominar totalmente o mercado, consagrando a desobediência às leis, inviabilizando as empresas sérias e trazendo graves riscos à segurança dos cidadãos.
As formas de pirataria no mercado brasileiro de GásLP são as seguintes:
- Revenda pirata: botijões de gás empilhados nas calçadas, amarrados a postes de rua, armazenados em bares ou bancas de jornais, sem qualquer cuidado, sem ventilação e sem equipamentos para combate a incêndio. Este é um cenário que infelizmente se tornou corriqueiro nas diversas regiões do País, principalmente nas localidades mais carentes. O GásLP acondicionado e armazenado adequadamente é um produto muito seguro, desde que as empresas distribuidoras e revendedoras sigam uma série de normas de segurança, instituídas não somente pela ANP, como também pelo Corpo de Bombeiros e por outros órgãos de segurança pública. Descumprindo perigosamente essas normas, a proliferação das revendas piratas acontece à vista de todos, sem que haja uma reação à altura do perigo que essa prática representa.
- Botijão Pirata: caso típico de armadilha contra consumidores ainda desinformados sobre a gravidade dessa prática, que atenta contra a Lei de Propriedade Industrial, o Código de Defesa do Consumidor, as normas da ANP e as práticas de segurança internacionalmente consagradas. Algumas empresas utilizam argumentos duvidosos para obter decisões judiciais que as autorizem a comercializar GásLP em botijões de outras empresas. Como o botijão de gás precisa de constante manutenção para ser comercializado sem levar perigo ao consumidor, a empresa que nele tem sua marca gravada assume essa responsabilidade. Mas os botijões piratas não recebem manutenção adequada e, portanto oferecem grande risco aos usuários. Uma empresa que desrespeita a marca sabe que não poderá ser responsabilizada em caso de fraude no peso do produto, por exemplo, e muito menos em caso de sinistro, pois o consumidor não terá como provar de onde veio o gás.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- Quais os riscos dessas formas de pirataria?
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As revendas piratas são verdadeiros “camelôs” do gás. O problema é que o GásLP não deveria ser vendido nas calçadas ou em bares, precisa ser manuseado adequadamente, não pode ser armazenado em locais sem ventilação e sem equipamentos para combate a incêndio. O botijão de gás com manutenção adequada é muito seguro, mas a armazenagem de vários botijões deve cumprir normas mínimas de segurança, tais como afastamentos adequados, equipamentos de combate a incêndio, facilidade de acesso e de evacuação e manuseio cuidadoso. São raros os acidentes, mas este não é um produto com o qual se possa negligenciar a segurança, tanto na armazenagem quanto no manuseio.
E a outra modalidade de pirataria, o enchimento não-autorizado de botijões de outras marcas, é muito pior do que a sonegação de impostos. Muito mais danoso que as fraudes no peso e a adulteração na qualidade do produto. O botijão que esconde sua verdadeira procedência atenta contra o bem mais valioso e irresgatável: a vida humana.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- O que pode ser feito e o que está sendo feito para combater a pirataria?
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É fundamental que os órgãos de segurança pública e de defesa do consumidor – em âmbito municipal, estadual e federal – atuem com máximo rigor para garantir o cumprimento da lei, e para que seja abolida a pirataria na revenda do gás de cozinha.
Fonte: http://www.aiglp.org/arq/downloads/Cartilha_Sindigas_05mar2008.pdf
- O GásLP pode contribuir para reduzir a utilização da eletricidade como fonte geradora de calor?
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Sim. Se forem substituídos, por exemplo, os chuveiros elétricos por aquecedores a GásLP em 2,5 milhões de domicílios, será possível reduzir em 25% o excesso de eletro termia. A economia de energia elétrica seria da ordem de 3,5 mil GWh no mesmo período, o equivalente a uma usina elétrica interligada com capacidade de 730 MW. As hidrelétricas economizariam ainda R$ 2,2 bilhões em investimento, enquanto que as termoelétricas poupariam diariamente 2,9 milhões de m³ de gás natural, ou 10% de todo o fornecimento da Bolívia.
No mundo inteiro, o GásLP é amplamente utilizado para aquecimento de água residencial. Em alguns países europeus, como Portugal e Espanha, o GLP é o principal energético para este fim, sendo utilizado em cerca de metade dos domicílios. No Brasil, o uso de GLP para aquecimento de água ainda é muito pequeno, apesar de já existirem muitos fornecedores de equipamentos.
Diversos estudos comprovam que aquecer o mesmo volume e vazão de água é 150 a 200% mais barato com GásLP do que com o chuveiro elétrico. Dependendo da cidade em que vive, uma família brasileira pouparia R$ 300 a R$ 600 cada ano se usasse GásLP ao invés de eletricidade, valor que poderia custear o investimento no aquecedor movido a GásLP.
A sociedade só tem a ganhar incentivando o GásLP para aquecimento de água: reduz as despesas do consumidor, economiza eletricidade, reduzindo a possibilidade de descontinuidade no abastecimento de energia elétrica, e ainda utiliza o GásLP excedente numa aplicação nobre.
Para estimular o uso de GásLP em aquecedores de água para banho, o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo) propõe seis ações:
- Campanha de promoção do GLP como um energético barato e seguro para aquecimento de água residencial;
- Igualdade de tributação junto ao chuveiro elétrico, visando retirar o IPI (imposto sobre produtos industrializados) do aquecedor a gás;
- Eliminação de metas artificiais de expansão da rede de gás natural residencial;
- Liberalização do uso do GLP em piscinas, saunas e caldeiras, onde a energia elétrica é o principal energético consumido;
- Implantação de programa de desenvolvimento de provedores de serviços e equipamentos para instalações residenciais;
- Desenvolvimento de programa de influência junto a arquitetos e engenheiros para aquecimento de água residencial com o uso desse energético.
Em alguns Estados, esse trabalho está sendo intensificado por meio de convênios e parcerias entre a ANP, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e órgãos de defesa do consumidor, com o apoio das empresas distribuidoras e dos revendedores, inclusive em campanhas de orientação do consumidor, alertando para o perigo de se comprar gás em pontos de venda não-autorizados.
Fonte: Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo)