TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA CAMPANHA “BLACK FRIDAY ULTRAGAZ ENERGIA INTELIGENTE”
A campanha promocional “BLACK FRIDAY ULTRAGAZ ENERGIA INTELIGENTE” é promovida pela Stella GD Intermediação de Geração Distribuída de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.363.771/0001-65, com sede no Rio de Janeiro/RJ (“Stella”), conforme condições descritas no site (www.ultragaz.com.br/energiainteligente) (“Site”) e regulada por estes Termos e Condições Gerais da Campanha Promocional “BLACK FRIDAY ULTRAGAZ ENERGIA INTELIGENTE” (“Termos e Condições”).
DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
a) Objeto da Campanha
O Contratante terá direito a desconto de até 24% em sua conta de energia, dentro do periodo de 21/ a 24/11.
b) Das Localidades
A aquisição do Produto com o desconto é válida para todo o Brasil. Contudo, limitada à disponibilidade de fornecimento de energia pelos nossos geradores, de acordo com a região.
c) Da Validade
A Campanha é válida para adesões realizadas e finalizadas durante o período de 21/11/2023 a 24/11/2023.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
1 – Poderá participar da Campanha qualquer consumidor(a), pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, cadastrado(a) como usuário(a) no aplicativo Ultragaz (o “Participante”).
2 – A Ultragaz reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições, podendo adiar, alterar, cancelar ou prorrogar, bem como modificar, inserir ou excluir regras do regulamento, sem aviso prévio, comprometendo-se a publicar nova versão com a data de atualização.
3 – A Ultragaz poderá suspender a Campanha definitiva ou temporariamente, no todo ou em parte, a nível nacional ou regional, caso haja o atingimento máximo de venda programado para o dia ou período.
Nesse caso, na hipótese da Campanha ser retomada após a regularização do fornecimento do serviço, o consumidor ainda não participante permanecerá elegível para participar da Campanha.
4 – A Ultragaz poderá efetuar o cancelamento de pedidos caso o estoque diário disponibilizado para a Campanha seja encerrado. Nesse caso, havendo regularização do estoque, o consumidor ainda não participante permanecerá elegível para participar da Campanha.
5 – Esta Campanha não implica qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72, na Portaria MF nº 41/08 e na NI SEI nº 11/2018 da SEFEL, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem o aqui disposto.
6 – A inaplicabilidade, nulidade ou anulação de qualquer item destes Termos e Condições não invalidará os demais, que continuarão vigentes até o término da Campanha.
7 – Os Termos e Condições Gerais de utilização do app Ultragaz (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-termos-condicoes/) aplicam-se integralmente à Campanha, incluindo-se a adesão do Participante à Política de Privacidade (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-poltica-de-privacidade/), que o Participante declara ter conhecimento.
8 – Caso o Participante encontre qualquer problema técnico no curso de sua participação na Campanha Promocional “BLACK FRIDAY ULTRAGAZ ENERGIA INTELIGENTE”, este poderá reportá-lo diretamente pelo aplicativo Ultragaz por meio da função “Sugestões e Reclamações”.
9 – Quaisquer dúvidas, sugestões e/ou reclamações poderão ser encaminhadas por meio do nosso canal WhatsApp 0800 70 10 123 ou por meio dos canais de atendimentos fornecidos pelo “APP Ultragaz”.
10 – Esta Campanha será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, para a solução de qualquer controvérsia oriunda da Campanha, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 – A Ultragaz não se responsabiliza por inscrições não efetuadas em razão de falhas de comunicação de dados ou quaisquer outros problemas relacionados a provedores e servidores de internet.
12 – Na hipótese de verificação de fraude, tentativa de fraude ou abuso, ou ainda de utilização de qualquer meio eletrônico, informático, digital, robótico, repetitivo, automático, mecânico e/ou análogo com intuito deliberado de reprodução automática e/ou repetitiva de aquisições de desconto, será anulado o cadastro, ainda que nem todas as operações tenham resultado do uso de tais meios e/ou sido realizadas com tal finalidade.
