TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA CAMPANHA ANIVERSARIO DO APP
1 – A campanha promocional ANIVERSÁRIO DO APP (“Campanha”), do tipo “compre e ganhe”, é promovida pela COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.602.199/0001-12, localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 1.343, Bela Vista, CEP 01317-001, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.395.687/0001-02, localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 1.343, Bela Vista, CEP 01317-001, São Paulo/SP, daqui em diante denominadas “Ultragaz”, conforme condições descritas no site (www.ultragaz.com.br) (“Site”) e regulada por estes Termos e Condições Gerais da Campanha Promocional Semana do Consumidor (“Termos e Condições”).
2 – Poderá participar da Campanha qualquer consumidor(a), pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, cadastrado(a) como usuário(a) no aplicativo Ultragaz (o “Participante”).
3 – O PARTICIPANTE terá direito a desconto de R$ 15,00 (quinze reais), através do aplicativo Ultragaz nos seguintes produtos:
.01 (um) pedido com até 02 (duas) recargas P13;
3.1. A aquisição do Produto desta Campanha será vinculada ao CPF do Participante, de modo que este somente poderá participar da Promoção uma única vez, realizando 01 (um) pedido com até 02 (duas) recargas.
3.2. A aquisição do Produto com o desconto indicado no item 3 é válida para todo o Brasil, contudo, limitada à disponibilidade de atendimento pelo aplicativo Ultragaz.
4 – A Campanha é válida para compras realizadas e finalizadas durante o período de 26/04/2023 a 29/04/2023 ou enquanto durarem os estoques. A Ultragaz reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições, publicando a nova versão com a data de atualização.
5 – A aquisição do produto com o desconto referido poderá ser feita por todas as formas de pagamento disponíveis no aplicativo, quais sejam: Dinheiro, cartão de débito ou crédito.
6 – Esta Campanha não implica qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72, na Portaria MF nº 41/08 e na NI SEI nº 11/2018 da SEFEL, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem o aqui disposto.
7 – A inaplicabilidade, nulidade ou anulação de qualquer item destes Termos e Condições não invalidará os demais, que continuarão vigentes até o término da Campanha.
8 – Os Termos e Condições Gerais de utilização do app Ultragaz (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-termos-condicoes/) aplicam-se integralmente à Campanha, incluindo-se a adesão do Participante à Política de Privacidade (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-poltica-de-privacidade/), que o Participante declara ter conhecimento.
9 – Caso o Participante encontre qualquer problema técnico no curso de sua participação na Campanha Promocional “Aniversário do App”, este poderá reporta-lo diretamente pelo aplicativo Ultragaz por meio da função “Sugestões e Reclamações”.
10 – Quaisquer dúvidas, sugestões e/ou reclamações poderão ser encaminhadas por meio dos telefones 4003 0123 ou 0800 70 10 123 (Capitais e regiões metropolitanas), pelo e-mail sac_midias_sociais@utragaz.com.br ou por meio dos canais de atendimentos fornecidos pelo “APP Ultragaz”.
11 – Esta Campanha será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, para a solução de qualquer controvérsia oriunda da Campanha, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
