TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA CAMPANHA PROMOCIONAL ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO

1 – A campanha promocional ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO (“Campanha”), do tipo “compre e ganhe”, é promovida pela COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, inscrita no CNPJ sob nº 61.602.199/0001-12, localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 1.343, Bela Vista, CEP 01317-001, São Paulo/SP, denominada “Ultragaz”, conforme condições descritas no site (Ultragaz.com.br) (“Site”) e regulada por estes Termos e Condições Gerais da Campanha Promocional Aniversário de São Paulo (“Termos e Condições”).

2 – Poderá participar da Campanha qualquer consumidor(a), pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, cadastrado(a) como usuário(a) no aplicativo Ultragaz (o “Participante”).

3 – O PARTICIPANTE terá direito a desconto de R$10,00 (dez reais) na compra de um Vale Gás (P13) (“Produto”).

3.1. A aquisição de Vale Gás com o desconto veiculado nesta promoção é válida apenas para a cidade de São Paulo, nas regiões/ bairros em que há revendedora autorizada Ultragaz participante da promoção. Além disso, o desconto mencionado é apenas válido para compra realizada no aplicativo da Ultragaz.

3.1.1 Os Vale Gás adquiridos através desta Campanha terão validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 26/01/2023.

3.2. A aquisição do Produto com o desconto indicado no item 3. é válida para São Paulo, nos locais em que houver atendimento disponível pelo aplicativo Ultragaz.

3.3. Ao Participante é permitida a aquisição de um único Vale Gás, sendo que a aquisição do Produto desta Campanha será vinculada ao CPF do Participante, de modo que este só poderá participar da Campanha uma única vez.

4 – A Campanha é válida para compras realizadas e finalizadas no dia 25/01/2023 ou enquanto durarem os estoques. A Ultragaz reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições, publicando a nova versão com a data de atualização.

5 – A troca do Vale Gás por um botijão de cozinha (P13) apenas poderá ocorrer a partir do dia 26/01/2023. Portanto, durante o período desta Campanha, não serão permitidos agendamentos para troca do Vale Gás.

6 – A aquisição do produto desta campanha, qual seja, Vale Gás, deverá ser feita mediante pagamento PIX (à vista), sendo este o único meio de pagamento aplicável.

6.1. O Código do Vale Gás apenas ficará disponível após a confirmação do pagamento.

6.2. Em caso de cancelamento da compra, a qual deverá ocorrer em até 7 (sete) dias da data da compra, o valor a ser restituído será o mesmo do pagamento efetuado, em até 24 (vinte e quatro) horas do cancelamento, já incluído o desconto, sendo certo que apenas haverá o cancelamento caso o código do Vale Gás não tenha sido utilizado.

7 – Esta Campanha não implica qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72, na Portaria MF nº 41/08 e na NI SEI nº 11/2018 da SEFEL, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem o aqui disposto.

8 – A inaplicabilidade, nulidade ou anulação de qualquer item destes Termos e Condições não invalidará os demais, que continuarão vigentes até o término da Campanha.

9 – Os Termos e Condições Gerais de utilização do app Ultragaz (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-termos-condicoes/) aplicam-se integralmente à Campanha, incluindo-se a adesão do Participante à Política de Privacidade (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-poltica-de-privacidade/), que o Participante declara ter conhecimento.

10 – Caso o Participante encontre qualquer problema técnico no curso de sua participação na Campanha Promocional “Aniversário de São Paulo”, este poderá reportá-lo diretamente pelo aplicativo Ultragaz por meio da função “Sugestões e Reclamações”.

11 – Quaisquer dúvidas, sugestões e/ou reclamações poderão ser encaminhadas por meio dos telefones 4003 0123 ou 0800 70 10 123 (Capitais e regiões metropolitanas), pelo e-mail sac_midias_sociais@utragaz.com.br ou por meio dos canais de atendimentos fornecidos pelo “APP Ultragaz”.

12 – Esta Campanha será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, para a solução de qualquer controvérsia oriunda da Campanha, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.