TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA CAMPANHA PROMOCIONAL ENERGIA 15
A campanha promocional ENERGIA 15 (“Campanha”), do tipo “compre e ganhe”, é promovida pela
COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, inscrita no CNPJ sob nº 61.602.199/0001-12, localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 1.343, Bela Vista, CEP 01317-001, São Paulo/SP e pela BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.395.687/0001-02, com sede à Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 1.343, Bela Vista, CEP 01317-001, São Paulo/SP, indistintamente denominadas “Ultragaz”, em conjunto com ULTRAGAZ ENERGIA LTDA, com sede social à Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1343, 6º andar, Bela Vista, CEP: 01317-910, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.630.007/0001-06, conforme condições descritas no site (https://www.ultragaz.com.br) (“Site”) e regulada por estes Termos e Condições Gerais da Campanha Promocional Energia 15 (“Termos e Condições”).
DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
1. Objeto da Campanha
(i) Àquele que contratar Ultragaz Energia Inteligente terá creditado em sua carteira do Aplicativo Ultragaz o valor de R$15,00 (quinze reais) (‘crédito’);
2. Das especificidades da Participação da Campanha
(i) O crédito recebido pelo participante em sua carteira no Aplicativo Ultragaz poderá ser utilizado para aquisição de produtos e/ou serviços ofertados no aplicativo;
(ii) A utilização do crédito concedido não poderá ser cumulada com cupons de descontos;
(iii) O crédito será disponibilizado na Carteira do Participante até 12/06/2023.
(iv) A contratação à Ultragaz Energia Inteligente pode ser feito pelo participante através (a) do aplicativo Ultragaz (‘aplicativo’), cujo download pode ser efetuado a partir do acesso à página https://www.ultragaz.com.br/app/; (b) pelo acesso à página da Ultragaz Energia Inteligente (https://energia.ultragaz.com.br/energiainteligente/); (c) nas revendas autorizadas Ultragaz.
3. Dos prazos
(i) A Campanha é válida para os Contratos efetivamente formalizados entre o Participante e a Ultragaz Energia Inteligente durante o período de 29/05/2023 a 02/06/2023;
(ii) O crédito concedido ao Participante terá validade de 180 dias a contar de sua disponibilização.
4. Das localidades
(i) A presente Campanha é válida para os estados em que está disponível a Contratação da Ultragaz Energia Inteligente, a saber, RS, GO, MG, MT, MS, PR e SC.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
1. Poderá participar da Campanha qualquer consumidor(a), pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, cadastrado(a) como usuário(a) no aplicativo Ultragaz (o “Participante”).
2. A Ultragaz reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições, publicando a nova versão com a data de atualização.
3. A aquisição de produto com a utilização do referido crédito poderá ser feita por todas as formas de pagamento disponíveis no aplicativo, quais sejam: dinheiro, cartão de débito ou crédito.
4. Esta Campanha não implica qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72, na Portaria MF nº 41/08 e na NI SEI nº 11/2018 da SEFEL, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem o aqui disposto.
5. A inaplicabilidade, nulidade ou anulação de qualquer item destes Termos e Condições não invalidará os demais, que continuarão vigentes até o término da Campanha.
6. Os Termos e Condições Gerais de utilização do app Ultragaz (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-termos-condicoes/) aplicam-se integralmente à Campanha, incluindo-se a adesão do Participante à Política de Privacidade (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-poltica-de-privacidade/), que o Participante declara ter conhecimento.
7. Caso o Participante encontre qualquer problema técnico no curso de sua participação na Campanha Promocional “Energia 15”, este poderá reportá-lo diretamente pelo aplicativo Ultragaz por meio da função “Sugestões e Reclamações”.
8. Quaisquer dúvidas, sugestões e/ou reclamações poderão ser encaminhadas por meio dos telefones 4003 0123 ou 0800 70 10 123 (Capitais e regiões metropolitanas), pelo e-mail sac_midias_sociais@utragaz.com.br ou por meio dos canais de atendimentos fornecidos pelo “APP Ultragaz”.
9. Esta Campanha será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, para a solução de qualquer controvérsia oriunda da Campanha, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
