TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA CAMPANHA VALE GÁS – BAHIA

1 – A campanha promocional Vale Gás – Bahia (“Campanha”), do tipo “compre e ganhe”, é promovida pela BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.395.687/0001-02, localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 1.343, Bela Vista, CEP 01317-001, São Paulo/SP, daqui em diante denominada “Ultragaz”, conforme condições descritas no site (www.ultragaz.com.br) (“Site”) e regulada por estes Termos e Condições Gerais da Campanha Promocional Vale Gás – Bahia (“Termos e Condições”).

2 – Poderá participar da Campanha qualquer consumidor(a), pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, cadastrado(a) como usuário(a) no aplicativo Ultragaz (o “Participante”).

3 – O PARTICIPANTE terá direito ao desconto de R$10,00 (dez reais) na compra de 01 Vale Gás através do aplicativo da Ultragaz, sendo que a aquisição do Produto desta Campanha será vinculada ao CPF do Participante, de modo que este só poderá participar da Promoção uma única vez, por domingo, durante o mês de fevereiro de 2023. Portanto, o desconto mencionado é aplicável apenas uma única vez a cada domingo, na compra de 01 Vale Gás por CPF.

3.1. A aquisição do Produto com o desconto indicado no item 3 é válida nos locais descritos na TABELA I, nas cidades delimitadas do Estado da Bahia e Pernambuco, devendo ser observada a disponibilidade de atendimento pelo aplicativo Ultragaz.

4 – A Campanha é válida para compras realizadas e finalizadas todos os domingos do mês de fevereiro de 2023 ou enquanto durarem os estoques, permanecendo válido o Vale Gás adquirido pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir do primeiro dia útil após a compra. A Ultragaz reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições, publicando a nova versão com a data de atualização.

4.1. O Vale Gás ficará disponível no primeiro dia útil posterior à compra.

5 – A aquisição do produto descrito no Item 3 com o desconto referido poderá ser feita apenas mediante pagamento via PIX.

6 – Esta Campanha não implica qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72, na Portaria MF nº 41/08 e na NI SEI nº 11/2018 da SEFEL, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem o aqui disposto.

7 – A inaplicabilidade, nulidade ou anulação de qualquer item destes Termos e Condições não invalidará os demais, que continuarão vigentes até o término da Campanha.

8 – Os Termos e Condições Gerais de utilização do app Ultragaz (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-termos-condicoes/) aplicam-se integralmente à Campanha, incluindo-se a adesão do Participante à Política de Privacidade (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-poltica-de-privacidade/), que o Participante declara ter conhecimento.

9 – Caso o Participante encontre qualquer problema técnico no curso de sua participação na Campanha Promocional “Vale Gás Bahia”, este poderá reporta-lo diretamente pelo aplicativo Ultragaz por meio da função “Sugestões e Reclamações”.

10 – Quaisquer dúvidas, sugestões e/ou reclamações poderão ser encaminhadas por meio dos telefones 4003 0123 ou 0800 70 10 123 (Capitais e regiões metropolitanas), pelo e-mail sac_midias_sociais@utragaz.com.br ou por meio dos canais de atendimentos fornecidos pelo “APP Ultragaz”.

11 – Esta Campanha será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, para a solução de qualquer controvérsia oriunda da Campanha, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.