O acesso ao gás de cozinha é um dos aspectos que sustentam a segurança alimentar. Por isso, com o objetivo de garantir mais inclusão, reduzir desigualdades e eliminar o uso de fontes alternativas de cocção, como lenha e álcool, que oferecem riscos à saúde e à segurança, o governo federal lançou o Gás do Povo, um programa social que distribui gratuitamente botijões de gás para famílias em situação de vulnerabilidade.
Neste artigo, você entenderá:
- O que é o programa Gás do Povo?
- Como consultar a revenda credenciada mais próxima?
- Quem pode ser beneficiado pelo Gás do Povo?
- Como funciona a operacionalização do programa?
- Quais são os investimentos e previsões orçamentárias?
- Qual é o impacto social da iniciativa?
- Como as revendas de GLP podem participar do programa?
O que é o programa Gás do Povo?
O Gás do Povo é um programa social desenvolvido para garantir o fornecimento gratuito de botijões de gás de cozinha (GLP) a famílias de baixa renda em todo o território nacional. O objetivo é assegurar que essas famílias tenham acesso a um recurso essencial para a preparação dos alimentos de forma segura.
A iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e apresenta avanços importantes: amplia o número de beneficiários, padroniza critérios de participação e simplifica o processo de retirada dos botijões, consolidando-se como uma das maiores políticas públicas voltadas à distribuição de gás no país.
O novo modelo também prioriza ferramentas digitais para agilizar a distribuição e o controle das entregas, reduzindo burocracias e aumentando a transparência.
Além disso, a iniciativa também se conecta às discussões internacionais sobre transição energética e está relacionada com os esforços em atender a Agenda 2030 da ONU, especialmente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS 7), que prevê acesso universal a formas de cocção limpas e seguras.
O programa assegura que 15,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade recebam gratuitamente o botijão de gás de cozinha, alcançando aproximadamente 50 milhões de brasileiros em todo o território nacional.
Como consultar a revenda credenciada mais próxima?
Para fazer a consulta da revenda ativa participante mais próxima de você, há duas maneiras:
- Através do Aplicativo Meu Social (do Governo do Brasil)
- Através do Portal Cidadão
Quem pode ser beneficiado pelo Gás do Povo?
Podem receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo (R$759). A prioridade é dada a quem já é beneficiário do programa Bolsa Família (renda per capita ≤ R$218).
O programa foi estruturado para oferecer duas modalidades de benefício. A primeira é a monetária, em que o apoio é concedido em dinheiro, seguindo o modelo já praticado anteriormente. A segunda é a gratuidade, que garante a entrega direta e sem custo de botijões de GLP nas revendas credenciadas pela ANP.
Cada família tem direito a participar de apenas uma das modalidades, conforme as regras definidas no regulamento, assegurando que o auxílio chegue a quem mais precisa.
O número de botijões gratuitos fornecidos por família ao longo do ano varia de acordo com o tamanho do núcleo familiar, sendo:
- Famílias com 2 integrantes têm direito a até 3 botijões por ano.
- Famílias com 3 integrantes podem receber até 4 botijões anuais.
- Para famílias com 4 ou mais integrantes, o limite é de até 6 botijões por ano.
Essa medida visa contemplar diferentes realidades de consumo, garantindo mais equidade na distribuição.
Como funciona a retirada dos botijões?
O acesso ao benefício é feito de forma digital e segura, por meio de diferentes ferramentas tecnológicas que variam conforme o local de residência:
- Vale digital via aplicativo oficial (vale digital);
- Cartão próprio do programa Gás do Povo;
- QR Code fornecido diretamente ao beneficiário em Agências da Caixa Econômica Federal;
- Cartão do Bolsa Família.
A retirada do botijão ocorre nas revendas credenciadas, previamente identificadas com sinalização específica. No ponto de venda, a entrega é registrada por validação eletrônica, garantindo rastreabilidade e controle da operação.
Qual é o impacto social da iniciativa?
Além do alívio financeiro, o Gás do Povo apresenta impacto em:
- Redução do uso de lenha e carvão, diminuindo os riscos de doenças respiratórias;
- Prevenção de acidentes domésticos, como queimaduras e intoxicações;
- Contribuição para a redução de atendimentos hospitalares relacionados a acidentes com fogo ou fumaça;
- Melhora nos indicadores de saúde pública;
- Garantia de que as famílias possam preparar suas refeições de forma regular, segura e estável;Promoção da inclusão social e redução de desigualdades e
- Fortalecimento da segurança alimentar e da qualidade de vida da população atendida.
Vale ressaltar que o GLP é uma energia de transição fundamental, pois contribui diretamente para melhorar a qualidade de vida da população, garantindo praticidade, segurança e eficiência no preparo dos alimentos. Ao democratizar o acesso a essa energia, ele promove o desenvolvimento social e ajuda a reduzir desigualdades, cumprindo um papel estratégico na construção de um futuro mais sustentável.
Como as revendas de GLP podem participar do programa?
As revendas de GLP que desejam participar do programa devem se credenciar junto à Caixa Econômica Federal, seguindo os critérios estabelecidos pelo governo.
- Obter autorização da ANP para atuar no programa;
- Realizar o credenciamento de acordo com as normas previstas no regulamento;
- Permitir que a ANP acesse seus documentos fiscais e eletrônicos por meio da Receita Federal;
- Respeitar os preços regionalizados estabelecidos em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia;
- Atender aos padrões de identidade visual, incluindo portarias, botijões, veículos e materiais de comunicação.
- Uma vez aprovadas, essas revendas passam a integrar a rede oficial de distribuição de gás do Gás do Povo.
Após a entrega do botijão, a revenda recebe o crédito correspondente ao valor do benefício de forma automatizada, conforme os procedimentos estipulados pelo sistema do programa.
No entanto, é importante ressaltar que caso a revenda não cumpra o regulamento ela poderá ser descadastrada, com penalidades previstas na Lei nº 9.847/99 que fiscaliza as atividades de abastecimento de combustíveis.
Para acompanhar todas as informações oficiais sobre o programa Gás do Povo, acesse os canais do Ministério do Desenvolvimento Social e acompanhe as atualizações no site gov.br.
Se você é revendedor e deseja fazer parte dessa iniciativa, fique atento aos editais de credenciamento e contribua com a construção de um Brasil mais justo e com energia acessível para todos.
