TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA CAMPANHA “FOLIA QUE VALE [VAREJO] ULTRAGAZ – 2025”

A campanha promocional (“Promoção”) “FOLIA QUE VALE [VAREJO] ULTRAGAZ 2025” é promovida pela COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.602.199/0001-12 e BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.395.687/0001-02, ambas localizadas na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 1.343, Bela Vista, CEP 01317-001, São Paulo/SP (doravante denominadas “ULTRAGAZ”), conforme condições descritas no site (www.ultragaz.com.br) (“Site”) e regulada por estes Termos e Condições Gerais da Campanha Promocional “FOLIA QUE VALE [VAREJO] ULTRAGAZ 2025” (“Termos e Condições”).

OBJETIVO

O Participante elegível que realizar a compra de um Vale Gás Ultragaz seja do tipo eletrônico ou digital em um dos supermercados parceiros aderentes à campanha e dentro do prazo de campanha, terá direito a receber um desconto comercial sobre o preço do Vale Gás Ultragaz praticado no momento da compra.

PARTICIPANTES

Podem participar da promoção maiores de 18 (dezoito) anos, pessoa física, residente e domiciliado no Brasil, que comprarem o Vale Gás Ultragaz do tipo eletrônico ou digital diretamente em um dos supermercados parceiros aderentes à campanha e efetuarem o pagamento utilizando uma das formas de pagamento disponibilizadas pelo supermercado.

DESCONTO

Cada Participante poderá realizar uma compra do Vale Gás Ultragaz com desconto de até R$ 15,00 (quinze reais) sobre o preço praticado para o Vale Gás Ultragaz na modalidade Eletrônico (quando é emitido diretamente na máquina dos supermercados parceiros) ou receber até 10% de desconto sobre o preço praticado para o Vale Gás Ultragaz Digital (tipo “Gift Card”) em supermercados parceiros.

LOCALIDADE

A campanha promocional é válida para todo o território nacional atendido pela Ultragaz e os quais possuam supermercados parceiros aderentes à campanha.

INÍCIO E TÉRMINO DA PROMOÇÃO

A campanha promocional é válida para compras realizadas e finalizadas durante o período de 00:01h do dia 05/03/2025 até às 23:59h do dia 10/03/2025, respeitando o horário de funcionamento dos supermercados parceiros participantes ou enquanto durarem os estoques.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

1. A ULTRAGAZ reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições, publicando a nova versão com a data de atualização.

2. Caso seja identificada alguma irregularidade, tais como suspeita de fraude, uso indevido, problemas técnicos ou operacionais que comprometam a integridade da promoção, a ULTRAGAZ poderá suspender temporariamente a campanha até que a situação seja resolvida, sem prejuízo das medidas cabíveis, incluindo o cancelamento definitivo da campanha.

3. Caso seja identificada qualquer irregularidade, como suspeita de fraude, uso indevido, problemas técnicos ou operacionais durante uma compra específica, a Ultragaz se reserva o direito de realizar o bloqueio preventivo do Vale Gás Ultragaz adquirido até que a situação seja devidamente comprovada. Esse bloqueio poderá ocorrer sem prejuízo da adoção de medidas adicionais cabíveis, incluindo, mas não se limitando, ao cancelamento definitivo da Vale Gás Ultragaz e a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

4. É expressamente proibida a compra e/ou venda de Vales Gás Ultragaz em lote, ou seja, em quantidade superior a um Vale Gás Ultragaz por compra e/ou participante. Caso essa situação ocorra, a Ultragaz reserva o direito de proceder com o bloqueio definitivo dos Vales Gás Ultragaz adquiridos em quantidade superior ao limite previsto. O participante deverá solicitar o reembolso dos valores diretamente no supermercado onde a compra foi realizada.

5. Esta campanha promocional não implica em qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72, na Portaria MF nº 41/08 e na NI SEI nº 11/2018 da SEFEL, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem o aqui disposto.

6. A inaplicabilidade, nulidade ou anulação de qualquer item destes Termos e Condições não invalidará os demais, que continuarão vigentes até o término desta promoção.

7. Os Termos e Condições Gerais de utilização do Vale Gás Ultragaz aplicam-se integralmente à esta campanha promocional, incluindo-se a adesão do PARTICIPANTE à Política de Privacidade (https://www.ultragaz.com.br/ultragaz-app-poltica-de-privacidade/), que o PARTICIPANTE declara ter conhecimento.

8. Quaisquer dúvidas, sugestões e/ou reclamações poderão ser encaminhadas por meio dos telefones 4003 0123 ou 0800 70 10 123 (Capitais e regiões metropolitanas), pelo e-mail sac_midias_sociais@utragaz.com.br ou por meio dos canais de atendimentos oficiais da Ultragaz.

9. Ao participar desta campanha promocional, o PARTICIPANTE declara que está ciente e de acordo com todos os termos e condições deste Regulamento, sendo sua participação considerada como aceitação integral das regras aqui descritas.

10. A Ultragaz poderá suspender definitivamente ou temporariamente, no todo ou em parte, a nível nacional ou regional, a Campanha, caso haja o atingimento máximo de venda programado para o dia ou período. Nesse caso, na hipótese de a Campanha retomar após a regularização de estoque, o consumidor ainda não participante permanecerá elegível para participar da campanha.

11. A Ultragaz não comercializa seus produtos e serviços através de pessoas físicas. Consulte sempre os pontos de vendas oficiais.

Esta promoção será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro de domicílio do consumidor, para a solução de qualquer controvérsia oriunda desta campanha promocional, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.